Rede colaborativa e think tank sobre o direito de negócios na África Ocidental

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Quem Somos

A AFB Advogados (afrobusiness lawyers) é uma rede colaborativa de advogados que exercem em regime de profissional liberais individuais, e focados na assessoria jurídica de empresas privadas e instituições públicas

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Conheça a nossa firma, descobrindo quem somos e como podemos te ajudar

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Fornecemos o melhor serviço de advocacia para os nossos clientes com foco na integridade, confiança e segurança, sendo responsável por atuar de forma preventiva em situações que podem afetar o futuro e a imagem dos nossos clientes. .

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Property & Contribuição empresarial

A AFB Advogados atende a demanda empresarial, a partir de orientações, planejamentos e análise de resultados. Claro, tudo isso atuando por meio da lei e das limitações presentes no empreendedorismo..

Um advogado na sua empresa tem total liberdade e autonomia para avaliar contratos entre clientes, parceiros e fornecedores. O profissional irá avaliar cada cláusula e indicará a condição mais justa para ambas as partes, reduzindo riscos futuros, como fraudes..

Tem o poder de auxiliar na tomada de decisões quanto ao tipo de regime que a sua empresa deve adotar (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real).

Além disso, o advogado pode monitorar o trabalho do departamento de contabilidade, em parceria, para que todos encontrem a melhor opção fiscal e o caminho para o pagamento de impostos e demais obrigações contábeis..

A AFB Advogados também pode interferir na construção de processos de contratação e rescisão, orientando a empresa e o colaborador sobre as medidas necessárias..

Áreas Práticas

A AFB, fruto da formação especifica, perfil e experiencia dos seus Associados, atua com foco nas seguintes áreas

Direito das Empresas

• Direitos Comerciais

• Direitos Laborais

• Contratos

• Licenciamentos Comerciais

Direito dos Investimentos

• Interno

• CEDEAO

• Internacional

Direito Publico

• Constitucional

• Administrativo

• Internacional

• Comunitario

Direito Fiscal e Aduaneiro

• Infrações e penalidades (multas e proibições de transacionar)

• processo fiscal

• Decadência e prescrição

• Organização aduaneira.

Direitos Reais Imobiliários

• Próprios

• Alheios

• Posse

Direitos dos Start Ups

• Criação

• Financiamento

• Incentivos

• Extinção

Direitos da Família e suceções

• Contratos, Reconhecimento e Dissolução de União Estável

• Divórcio

• Partilha de Bens

• Elaboração de Testamentos

Simplificação Administrativa e de Procedimentos

• Âmbito do regime transitório

• Conferência procedimental deliberativa

• Alteração ao Código do Procedimento Administrativo

Legística

• Redação de textos Legais

• Deliberações

• Regulamentos

Direitos da Nacionalidade

• Residencia

• Legalização de estrangeiros

Regimes de Insolvencia e Recuperação de empresas

• Redação de textos Legais

• Deliberações

• Regulamentos

Membros

Conheça os nossos profissionais

DJE Kouamé Olivier

COTE D'IVOIRE

• Diplôme d'études supérieures spécialisées en droit international économique

• Certificat en intégration régionale

• Directeur du commerce régional au Ministère de l'Intégration africaine

• Précisément dans le commerce régional de la CEDEAO

• Membre du comité national d'agrément au schéma de libéralisation des échanges de la CEDEAO

FALOU Samb

SENEGAL

• Commissaire aux Enquêtes Economiques Principal

• Maîtrise en Droit Privé

• Doctorat (Ph.D) en Droit des Affaires et en Diplomatie Commerciale

• Délégué du Sénégal auprès de l’OMC

• Enseignant-Chargé du Module OMC pour le Master 2 PNCI de la FASEG

• Membre du Groupe des Experts de la CEDEAO

• Cadre d’assistance technique et juridique investissements de la CEDEAO

Milton Paiva

CAPE VERDE

• Exerceu funções de Deputado da Nação e Vereador na Câmara Municipal de São Domingos.

• Cofundador e Presidente Instituto Democracia e Desenvolvimento (IDD)

• Advogado e consultor jurídico de start ups e empresas

• Mestrado profissional em Direito Internacional Público

• Certificado Executivo em Políticas e Praticas de Desenvolvimento, pelo IHEID

• Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência

Associados

A AFB Advogados (afrobusiness lawyers) é uma rede colaborativa de advogados que exercem em regime de profissional liberais individuais, e focados na assessoria jurídica de empresas privadas e instituições públicas

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Aqui voce pode entrar em contacto conosco para mais informações e requisitar os nossos serviços.

  • Email info@afbadvogados.com
  • Phone +238 974 34 32
  • Morada Praia, Cabp Verde
    Palmarejo
    Rua de Santo Antão